Processo 378640/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/06/2012 11:10
Autuado em 06/06/2012 11:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2065/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2015 Acórdão   2065/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/05/2015 Acórdão   2065/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado AIRTON MOREIRA PINTO
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado ALMIR LEMOS
Interessado CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS
Interessado DALVA REGINA CARBONERO
Interessado GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
Interessado H.M.S.TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA
Interessado HELIO MALACARNE SILVA
Interessado LILIAN MARGARIDA MACIEL COIMBRA
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ALMIR LEMOS (não credenciado), CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS (credenciado), GILBERTO GOMES DE LIMA (não credenciado), JORDAO VIOLIN (não credenciado), LUCIANE FERREIRA GUIMARAES (credenciado), OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL (credenciado), RENATO ANDRADE KERSTEN (não credenciado), RUTH LOMONACO GUIDOTI KASECKER (credenciado)
Interessado RENATO ANDRADE KERSTEN
Interessado ROSANE MARIA FREITAS DE SOUZA
Interessado TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA
Procuradores: ANA LETICIA PIERRI DIAS ROSA (não credenciado), BERNARDO MALIK KHELILI HAIDUK (não credenciado), BRUNO FONSECA MARCONDES (não credenciado), BRUNO MARZULLO ZARONI (credenciado), CAMILLA MORI UBALDINA DA ROCHA (não credenciado), CRISTOVAO SOARES CAVALCANTE NETO (credenciado), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELO (não credenciado), FERNANDA MACIEL GARCEZ (credenciado), FRANCISCO BRAZ NETO (credenciado), GERALD KOPPE JUNIOR (credenciado), HENRIQUE CARTAXO FERNANDES LUIZ (não credenciado), JACKSON LUIZ EBLE (não credenciado), JORGE GOMES ROSA NETO (não credenciado), LUCAS THADEU PIERSON RAMOS (não credenciado), LUCIANA CARNEIRO DE LARA (não credenciado), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (não credenciado), MARCO AURELIO HELLER DE PAULI (não credenciado), MARIA CANDIDA SANTOS PINHO (não credenciado), MARIA TICIANA CAMPOS DE ARAUJO (não credenciado), MARIANA WEKERLIN MOROZOWSKI (não credenciado), MAURO VINICIUS NUNES FESTA (não credenciado), MURILO GHELLER (não credenciado), PAULO CESAR BUSNARDO JUNIOR (não credenciado), PEREGRINO DIAS ROSA NETO (não credenciado), RENATO BELTRAMI (não credenciado), RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL (não credenciado), RODRIGO LAYNES MILLA (não credenciado), TASSIA TEIXEIRA DE FREITAS BIANCO ERBANO CAVALLI (credenciado), THIAGO WERNER RAMASCO (credenciado)
Interessado THIAGO WERNER RAMASCO

Juntadas
DataDescrição
31/08/2012 15:52 do Protocolo 585874/12
27/08/2012 11:52 do Protocolo nº 56905-0/12, referente a Resposta ao Ofício 432/12 - GCG
23/08/2012 18:01 do Protocolo 569399/12
20/08/2012 14:27 Juntada de AR oficio 439/12-GCG
13/08/2012 12:02 Juntada de AR ofício 432/12-GCG
13/08/2012 12:02 Juntada de AR ofício 436/12-GCG
13/08/2012 11:53 Juntada dr AR ofício 433/12 GCG
13/08/2012 10:51 Juntada dr AR ofício 438/12 GCG
13/08/2012 10:48 Juntada dr AR ofício 434/12 GCG
13/08/2012 10:45 Juntada dr AR ofício 435/12 GCG
13/08/2012 10:44 Juntada dr AR ofício 437/12 GCG
13/08/2012 10:40 Juntada dr AR ofício 440/12 GCG
09/08/2012 15:07 do Protocolo 539929/12
26/07/2012 17:36 do Protocolo 501808/12
25/07/2012 17:28 do Protocolo 498106/12
20/07/2012 12:00 do Protocolo nº 48473-0/12, referente a Resposta ao Ofício 371/12-GCG
16/07/2012 09:26 Juntada de AR oficio 371/12-GCG
03/07/2012 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 1060/12 - GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2015 1127 Acórdão nº 2065/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 07/05/2015
11/09/2012 484 Despacho nº 1517/2012
31/07/2012 455 Despacho nº 1261/2012
27/06/2012 431 Despacho nº 1060/2012
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10325/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2015 11:45 DP  
12/06/2015 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2015 -
12/06/2015 12:05 STP Despacho Processual Diverso nº 103/2015 -
26/05/2015 12:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 739/2015 -
11/05/2015 08:24 STP  
22/05/2013 10:09 GCG  
09/04/2013 08:56 SMPjTC Parecer nº 6658/2013 - procedência parcial EMENTA: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Município de Araucária. Pela procedência parcial, com a adoção das medidas dispostas neste opinativo.
28/11/2012 11:22 DCM Instrução nº 761/2013 - .
28/11/2012 11:14 GCG  
11/09/2012 08:28 DCM  
10/09/2012 09:53 DP Informação nº 8223/2012 -
31/07/2012 10:20 GCG Despacho nº 1517/2012 -
31/07/2012 10:20 GCG Ofício com prazo nº 431/2012 -
31/07/2012 10:20 GCG Ofício com prazo nº 432/2012 -
31/07/2012 10:20 GCG Ofício com prazo nº 433/2012 -
31/07/2012 10:20 GCG Ofício com prazo nº 434/2012 -
31/07/2012 10:20 GCG Ofício com prazo nº 435/2012 -
31/07/2012 10:20 GCG Ofício com prazo nº 436/2012 -
31/07/2012 10:20 GCG Ofício com prazo nº 437/2012 -
31/07/2012 10:20 GCG Ofício com prazo nº 438/2012 -
31/07/2012 10:20 GCG Ofício com prazo nº 439/2012 -
31/07/2012 10:20 GCG Ofício com prazo nº 440/2012 -
26/07/2012 16:51 DP Informação nº 6317/2012 -
03/07/2012 16:01 GCG Despacho nº 1261/2012 -
03/07/2012 16:01 GCG Ofício com prazo nº 371/2012 -
27/06/2012 12:08 DP Informação nº 5355/2012 -
11/06/2012 09:19 GCG Despacho nº 1060/2012 -
06/06/2012 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10325/2012 -

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